Trabalho como plantonista não garante vínculo de emprego a médico.

Um médico plantonista não obteve o reconhecimento da unicidade contratual com o Hospital Nossa Senhora dos Prazeres, de Lages (SC), onde trabalhou por mais de sete anos, primeiro como contratado, com carteira assinada, e depois como autônomo.

Paciente conveniada tem direito a remédio para câncer de mama

Prescrição de trinta anos não cabe em pedido acessório de FGTS

Medida Cautelar Inominada. Julgamento nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Medida cautelar inominada antecedente a recurso ordinário.

1ª Turma arquiva dois habeas corpus de policiais civis presos em flagrante em São Paulo

Acidente de trajeto. Indenização. Trabalhador rural autônomo. Vínculo apenas com cooperativa de trabalhadores autônomos. Exclusão dos direitos acidentários

Incide imposto de renda sobre a indenização paga a título de dano moral

Concessão de Livramento Condicional (Modelo 2)

Livramento Condicional.

Direito a amamentar se sobrepõe a vínculo trabalhista

Licença maternidade remunerada ressaltando que o amparo à maternidade possui caráter social.

Continua válida condenação milionária contra a MAM, frabricante de produtos para bebês

1ª Turma nega HC a advogado acusado de apropriar-se de pensão paga a sua cliente

Ministro aplica Súmula 691 e indefere liminar a ex-gerente do Banco do Brasil

Interrompida análise de RCL contra decisões que vedavam a progressão de regime em crimes hediondos

Projeto prevê autopista e pedágio na Marginal Tietê

Liminar a Pimenta Neves tem base no princípio da presunção de inocência

Aposentadoria especial para servidores públicos é aprovada na CAS

Empresário preso durante Operação Bola de Fogo da Polícia Federal consegue liminar

Ministro suspende prisão irregular de deputado acusado de ilegalidades na aplicação de verbas

STJ afasta proibição de médico condenado por pedofilia pedir progressão de regime

Justiça rejeita ação do MP contra o apresentador Luciano Huck